SaúdeIndústria diz que desoneração não reduz preços de medicamentos
A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) divulgou nota afirmando que o Decreto 6.426, publicado nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União, "não tem impacto direto na indústria farmacêutica, nem no que se refere aos custos nem aos preços dos medicamentos." O decreto reduz a zero a alíquota de PIS e da Cofins na venda interna e nas importações de produtos usados na formulação de fármacos (matérias-primas farmacêuticas). A lista amplia de 52 para 277 os insumos desonerados."O principal efeito do decreto é o de recuperar a competitividade das indústrias nacionais de farmoquímicos (produtores de matérias-primas usadas na produção de medicamentos) frente aos fabricantes estrangeiros, pois o decreto elimina a desvantagem tributária que era gerada pela cobrança do PIS/Cofins-Importação sobre os intermediários de síntese utilizados na fabricação de fármacos, enquanto seus congêneres importados eram isentos", diz a nota da Febrafarma.A Receita Federal informou nesta terça-feira (8) que o governo espera que, após o decreto, os laboratórios reduzam o preço dos medicamentos para o consumidor. Hoje, as receitas provenientes de vendas internas e importações desses insumos são tributadas em 9,9% de PIS e Cofins. A lista publicada no Diário Oficial da União deste terça-feira (8) inclui 225 insumos usados na fabricação de medicamentos de alto custo para tratamento de doenças como aids, Alzheimer, diabete, câncer, hipertensão, depressão e infecções.O auditor da Coordenação de Tributação da Receita Federal, Helder Silva Chaves, explicou que os laboratórios já estavam isentos do recolhimento de PIS e Cofins sobre as vendas dos medicamentos no varejo. Mas esse processo sofria uma distorção, porque a cadeia de produção anterior, que fabrica e vende os princípios ativos para esses laboratórios, pagava PIS e Cofins e transferia o custo para o preço dos insumos, o que se refletia no preço final do remédio. "Em vez de desonerar uma cadeia, estamos desonerando também a cadeia anterior", disse o auditor. (AE)
A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) divulgou nota afirmando que o Decreto 6.426, publicado nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União, "não tem impacto direto na indústria farmacêutica, nem no que se refere aos custos nem aos preços dos medicamentos." O decreto reduz a zero a alíquota de PIS e da Cofins na venda interna e nas importações de produtos usados na formulação de fármacos (matérias-primas farmacêuticas). A lista amplia de 52 para 277 os insumos desonerados."O principal efeito do decreto é o de recuperar a competitividade das indústrias nacionais de farmoquímicos (produtores de matérias-primas usadas na produção de medicamentos) frente aos fabricantes estrangeiros, pois o decreto elimina a desvantagem tributária que era gerada pela cobrança do PIS/Cofins-Importação sobre os intermediários de síntese utilizados na fabricação de fármacos, enquanto seus congêneres importados eram isentos", diz a nota da Febrafarma.A Receita Federal informou nesta terça-feira (8) que o governo espera que, após o decreto, os laboratórios reduzam o preço dos medicamentos para o consumidor. Hoje, as receitas provenientes de vendas internas e importações desses insumos são tributadas em 9,9% de PIS e Cofins. A lista publicada no Diário Oficial da União deste terça-feira (8) inclui 225 insumos usados na fabricação de medicamentos de alto custo para tratamento de doenças como aids, Alzheimer, diabete, câncer, hipertensão, depressão e infecções.O auditor da Coordenação de Tributação da Receita Federal, Helder Silva Chaves, explicou que os laboratórios já estavam isentos do recolhimento de PIS e Cofins sobre as vendas dos medicamentos no varejo. Mas esse processo sofria uma distorção, porque a cadeia de produção anterior, que fabrica e vende os princípios ativos para esses laboratórios, pagava PIS e Cofins e transferia o custo para o preço dos insumos, o que se refletia no preço final do remédio. "Em vez de desonerar uma cadeia, estamos desonerando também a cadeia anterior", disse o auditor. (AE)
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